Governo Federal não fiscaliza descarte irregular de plástico em rios do Amazonas desde 2020
22/01/2026
(Foto: Reprodução) Como o microplástico pode estar afetando a saúde dos ossos
Entre os anos de 2020 e 2025, o Governo Federal não realizou nenhuma operação de fiscalização ambiental voltada especificamente ao combate ao descarte irregular de plásticos nos rios do Amazonas. A informação foi admitida pelo próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em documento obtido pelo g1.
No ofício, assinado pelo ministro substituto do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em dezembro de 2025, além do MMA, órgãos como Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitem a falta de ações de fiscalização e "apagão” nos dados sobre poluição plástica na Amazônia, mesmo com a contaminação de peixes em níveis preocupantes, segundo especialistas.
De acordo com o Ibama, nos últimos cinco anos não houve operações de fiscalização com foco específico no descarte irregular de resíduos plásticos em ecossistemas amazônicos, incluindo os rios do Amazonas. O órgão afirma que suas ações de fiscalização relacionadas a resíduos sólidos se concentraram principalmente em portos e aeroportos, onde há entrada de materiais controlados ou proibidos por lei.
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O Ibama informou ainda que, ao consultar sua base de dados, encontrou apenas três autos de infração isolados em 2023 que podem ter relação com descarte de resíduos no bioma amazônico. Nos demais anos, não foram identificadas autuações diretamente ligadas ao tema.
No mesmo documento, o próprio ICMBio admite que não possui registro oficial de estudos próprios capazes de identificar quais espécies da fauna amazônica estão sendo impactadas pela poluição plástica.
Poluição de rios com plásticos traz riscos à fauna, flora e seres humanos na Amazônia.
Divulgação/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Estudos apontam crescimento da poluição plástica no bioma amazônico
Estudos científicos indicam a presença crescente de resíduos plásticos e microplásticos nos rios amazônicos, com impactos sobre peixes, tartarugas, aves e outras espécies.
Em setembro de 2025, um estudo coordenado pelo Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi), do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em parceria com o Instituto Mamirauá, constatou que os riscos não são somente aquáticos e terrestres, mas também envolvem danos à saúde humana. Populações ribeirinhas e indígenas, por exemplo, estariam diariamente expostas a toneladas de lixo flutuante.
A contaminação de fontes importantes de alimentos e de água representa um grande risco para a Saúde Única de populações tradicionais.
O alerta para o problema já vinha sendo sinalizado por pesquisadores. Em 2023, outro estudo do Instituto Mamirauá encontrou plástico no intestino de seis espécies de peixes no Amazonas. Entre os pescados analisados estão:
🐟 Tambaqui
🐟 Jaraqui
🐟 Pacu
A análise foi realizada em peixes comercializados no mercado municipal de Tefé, interior do Amazonas. Nos 336 peixes examinados, foram encontradas 34 partículas com forma de fragmentos e filamentos. Sacola, linha de pesca e isopor foram os materiais mais encontrados.
“As descobertas do estudo são voltadas para as populações naturais de peixes encontradas na região do Médio Solimões, nas proximidades da cidade de Tefé. Essa é uma região que possui grande parte do seu comércio de peixes baseado em pesca artesanal”, afirmou a pesquisadora Carolina Sarmento.
Estudo encontra plástico no intestino de 6 espécies de peixes no Amazonas
Carolina Sarmento/Arquivo Pessoal
Por que não há fiscalização?
Os órgãos federais apresentam justificativas semelhantes sobre a falta de fiscalização. O Ministério do Meio Ambiente afirma que a gestão de resíduos sólidos e a limpeza urbana são responsabilidades dos municípios, conforme a legislação brasileira. A atuação do governo federal, segundo o ministério, se concentra na formulação de políticas públicas, apoio técnico e financeiro e coordenação nacional.
O MMA cita como avanços recentes a publicação de dois decretos, em outubro de 2025, incluindo a criação de um sistema de logística reversa de embalagens plásticas e a Estratégia Nacional de Combate à Poluição Plástica.
Já o Ibama reforça que suas ações de fiscalização são definidas a partir de planejamento estratégico, do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental ou de operações emergenciais. O órgão também destaca que denúncias formais feitas pelos canais oficiais são fundamentais para viabilizar investigações e autuações.
Iniciativas tentam mudar cenário
Enquanto o governo federal admite não ter dados, fiscalização nem plano estruturado para enfrentar o avanço do lixo plástico na Amazônia, iniciativas da sociedade civil já mostram, na prática, a dimensão do problema.
O projeto Galho Forte, criado em 2020 pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), atua em todas as zonas da capital e, mais recentemente, no interior do estado, com ações em municípios como Parintins e Tefé.
Durante o período de estiagem, quando os igarapés expõem o que normalmente fica submerso, o Galho Forte concentra esforços na retirada manual de resíduos sólidos das margens e leitos dos cursos d’água — exatamente onde o plástico entra no sistema alimentar e segue para os grandes rios da Amazônia.
Somente em 2025, mais de 1.500 voluntários participaram de 50 ações ambientais realizadas em Manaus, resultando na retirada de mais de 10 toneladas de lixo das margens de rios e igarapés.
Voluntários do projeto Galho Forte durante ação em Manaus.
Divulgação.
