'Lésbica e ateia é coisa do demônio': conselheira tutelar é investigada por coagir e revitimizar jovem no DF
25/08/2025
(Foto: Reprodução) Imagem genérica de violência infantil
G1
O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam condutas violentas no atendimento de uma conselheira tutelar a uma adolescente na capital em 2024.
A mulher, identificada como Cláudia Damiana da Silva Teixeira, é acusada de:
violência institucional após comentários discriminatórios;
coação psicológica;
revitimização;
exibição de conteúdo sensível para a jovem.
🔎 Violência institucional: é quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver a situação de violência ou gere sofrimento ou estigmatização.
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O caso foi em 19 de setembro de 2024. Nesse dia, a vítima foi atendida por Cláudia Damiana na UPA do Sol Nascente – e durante a conversa, relatou ter sido vítima de violência psicológica e violência sexual cometidas pelo próprio pai.
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Em resposta, a conselheira tutelar disse uma série de ofensas e repreendeu a adolescente, com frases como:
"ser lésbica e ateia é coisa do demônio"
"vou te provar que Deus existe"
"você precisa ler a Bíblia"
"o que você está me dizendo é pecado"
Depois, ainda segundo o relato da vítima, Cláudia Damiana deu um ultimato à jovem.
"Você escolhe: mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular; ou ficar com sua mãe?"
Já ao fim do atendimento, a conselheira tutelar teria mostrado à jovem uma foto com um conteúdo sobre automutilação.
Após a visita de Cláudia Damiana, a adolescente de 17 anos tentou se matar. Uma medida protetiva de urgência foi aplicada contra a conselheira sob pena de prisão em caso de descumprimento.
O g1 perguntou ao Conselho Tutelar do Sol Nascente se Cláudia Damiana segue atendendo na unidade. Até a publicação deste texto, ainda não havia resposta.
Segundo o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, o último salário recebido pela conselheira tutelar foi em junho, um valor líquido de R$ 9.092,23.
Investigação em múltiplas esferas
Além da Polícia Civil (PCDF) e do Ministério Público (MPDFT), a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) abriu um processo administrativo.
Entenda abaixo como cada órgão apura o caso:
MPDFT: começou o inquérito civil na segunda-feira (18), publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (22). O Ministério Público aguarda andamento e conclusão das apurações em outras instâncias, mas vai intimar envolvidos e pedir informações.
PCDF: a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM II), em Ceilândia, investiga o caso.
Cedicon: começou o processo administrativo em fevereiro de 2025 após denúncia anônima na Ouvidoria do DF. Em junho, a comissão informou que o caso seguia em apuração e que Cláudia Damiana da Silva Teixeira tinha sido ouvida e informações foram solicitadas ao Conselho Tutelar do Sol Nascente.
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